El siguiente artículo te ayudará: ANACOM: Compra da Nowo pela Vodafone puede ter “efeitos nocivos”
Una celebridad de Vodafone Portugal recientemente con Llorca JVCO Limited, acionista de Másmóvil Ibercom, SA (“Másmóvil”), um acordo para a compra da empresa Cabonitel SA, detentora da Nowo Communications (“Nowo”), o qual se encontra sujeito à necessária aprobación reglamentaria.
No obstante, Anacom considera que “hará suficiente evidencia” que una compra da dona da Nowo pela Vodafone Portugal “podrá producir diferentes efectos nocivos”.
Caso se venha a consumar, a ANACOM refere que eventuais ‘remédios’ for ‘efeitos nocivos’ da compra da Nowo pela Vodafone devem incluir ‘a devolução’ do spectro da operadora da Cabonitel.
Segundo a nota del regulador…
Sem prejuízo da análise que a Anacom venha a fazer sobre eventuais compromissos que venham a ser oferecidos pela notificante, esta autoridade entiende que os mesmos deverão incluyen a devolução de, pelo menos, o spec da Nowo que a Vodafone não podia licitar no leilão [5G] de 2021
Deve incluir também “a assunção das obrigações a que a Vodafone estaria obrigada caso tivesse adquirido 100 MHz de espectro na faixa dos 3,6 GHz no leilão 2021, podendo também justificar-se algum tipo de compromiso asociado a red fixa para evitar a redução de capacidade no mercado”, prosségue.
Relativamente aos efeitos nocivos, a ANACOM aponta sete, entre eles “eventuais aumentos de preços da Vodafone e, adicionalmente, aumentos de preços específicos para os clientes da Nowo”, o “aumento da concentração no mercado nacional e em alguns mercados geográficos infrancionais”, a redução da concorrência e da rivalidade nos mercados retalhistas dos serviços de comunicações eletrónicas fixas e móveis e da concorrência potencial nos markets retalhistas dos serviços de comunicações eletrónicas fixas e móveis, bem as a diminuição “da eficácia das medidas de promoção da concorrência” que o La introducción del regulador no leilão do 5G, “con impacto también en futuros leilões”.
El regulador sale ainda que, “com a adquisição da Cabonitel, a Vodafone passaria a ter controlo sobre spectro, detido pela Nowo, que a Anacom não lhe permitiu licitar no leilão de 2021”.
O parece que foi elaborado, foi “agora entregue à AdC não prejudica o exercício, pela Anacom, das competências que lhe estão cometidas”, conclui.
